PORTARIA SOF/MPO Nº 53, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 53, caput e § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, no que concerne a diversos Órgãos do Poder Executivo Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
25000 - Ministério da Fazenda
25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 0909 0617 | Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais - FCVS | 28 846 | 393.559.661 | ||||||
| 0909 0617 0001 | Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais - FCVS - Nacional | 28 846 | 393.559.661 | ||||||
| F | 3-ODC | 0 | 90 | 0 | 3050 | 393.559.661 | |||
| TOTAL - FISCAL | 393.559.661 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 393.559.661 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 37.161.622 | ||||||
| 0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 37.161.622 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3050 | 37.161.622 | |||
| TOTAL - FISCAL | 37.161.622 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 37.161.622 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 27.482.760 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 27.482.760 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 27.482.760 | |||
| TOTAL - FISCAL | 27.482.760 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 27.482.760 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 8.727.710 | ||||||
| 0032 2000 0035 | Administração da Unidade - No Estado de São Paulo | 11 122 | 8.727.710 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 7.783.925 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 943.785 | |||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 11 122 | 150.000 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 11 122 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 150.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2310 20YW | Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno | 11 571 | 1.220.331 | ||||||
| 2310 20YW 0001 | Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional | 11 571 | 1.220.331 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 457.359 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 762.972 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.098.041 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.098.041 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 53.000.413
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2321 214T | Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF | 18 544 | 27.000.413 | ||||||
| 2321 214T 0020 | Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste | 18 544 | 27.000.413 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 3050 | 27.000.413 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 2321 5900 | Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) | 18 544 | 26.000.000 | ||||||
| 2321 5900 0020 | Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste | 18 544 | 26.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3050 | 26.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 53.000.413 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 53.000.413 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 58.067.801
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2321 21DD | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas | 18 544 | 8.067.801 | ||||||
| 2321 21DD 0001 | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional | 18 544 | 8.067.801 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3050 | 8.067.801 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 2321 7XZ4 | Construção da Adutora Agreste Potiguar no estado do Rio Grande do Norte | 18 544 | 50.000.000 | ||||||
| 2321 7XZ4 0024 | Construção da Adutora Agreste Potiguar no estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte | 18 544 | 50.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3050 | 50.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 58.067.801 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 58.067.801 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 985.707
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.483.706 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.483.706 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 1.483.706 | |||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 04 122 | 65.000 | ||||||
| 0032 216H 6000 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Amazônia Legal | 04 122 | 65.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 65.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2317 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial | 04 127 | 835.954 | ||||||
| 2317 20WQ 6000 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal | 04 127 | 835.954 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 835.954 | |||
| 2317 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) | 20 608 | 1.505.346 | ||||||
| 2317 214S 6000 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Na Amazônia Legal | 20 608 | 1.505.346 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 985.707 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 519.639 | |||
| 2317 4542 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica | 19 571 | 985.707 | ||||||
| 2317 4542 6000 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal | 19 571 | 985.707 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 985.707 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2321 00TB | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica | 17 544 | 985.707 | ||||||
| 2321 00TB 6000 | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Na Amazônia Legal | 17 544 | 985.707 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 985.707 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.861.420 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.861.420 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2317 4640 0001 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade com Vistas ao Desenvolvimento Regional - Nacional 11 128 400.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 2.006.465 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 2.006.465 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 2.006.465 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2317 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial | 04 127 | 4.658.488 | ||||||
| 2317 20WQ 0001 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional | 04 127 | 4.658.488 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 4.558.488 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 100.000 | |||
| 2317 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) | 20 608 | 950.000 | ||||||
| 2317 214S 0001 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Nacional | 20 608 | 950.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 500.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 450.000 | |||
| 2317 4640 | Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade com Vistas ao Desenvolvimento Regional | 11 128 | 400.000 | ||||||
| 2317 4640 0001 | Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade com Vistas ao Desenvolvimento Regional - Nacional | 11 128 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 400.000 | |||
| 2317 8340 | Inovação para o Desenvolvimento Regional | 19 573 | 1.400.000 | ||||||
| 2317 8340 0001 | Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional | 19 573 | 1.400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 700.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 700.000 | |||
| 2317 8917 | Fortalecimento das Administrações Locais | 04 128 | 800.000 | ||||||
| 2317 8917 0001 | Fortalecimento das Administrações Locais - Nacional | 04 128 | 800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.214.953 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.214.953 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.940.056 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.940.056 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 1.940.056 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.940.056 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.940.056 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 9.476.693 | ||||||
| 0032 2000 0050 | Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste | 04 122 | 9.476.693 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 8.649.463 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 91 | 0 | 3050 | 627.230 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 200.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2317 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial | 04 127 | 1.004.407 | ||||||
| 2317 20WQ 0050 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Região Centro-Oeste | 04 127 | 1.004.407 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 1.004.407 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.481.100 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.481.100 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 234.470 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 234.470 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 234.470 | |||
| TOTAL - FISCAL | 234.470 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 234.470 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 15 122 | 2.316.846 | ||||||
| 0032 2000 0043 | Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul | 15 122 | 2.316.846 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 2.316.846 | |||
| 0032 2843 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros | 15 453 | 48.383.918 | ||||||
| 0032 2843 0043 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul | 15 453 | 48.383.918 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 29.849.159 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 18.534.759 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.700.764 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.700.764 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias0032 6438 0001 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - Nacional 15 128 200.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 15 122 | 4.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 15 122 | 4.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 4.000.000 | |||
| 0032 2843 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros | 15 453 | 108.437.813 | ||||||
| 0032 2843 0001 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional | 15 453 | 108.437.813 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 104.387.813 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3081 | 50.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 4.000.000 | |||
| 0032 6438 | Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos | 15 128 | 200.000 | ||||||
| 0032 6438 0001 | Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - Nacional | 15 128 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3081 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 112.637.813 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 112.637.813 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 286.955 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 286.955 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 286.955 | |||
| TOTAL - FISCAL | 286.955 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 286.955 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 0909 0617 | Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais - FCVS | 28 846 | 393.559.661 | ||||||
| 0909 0617 0001 | Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais - FCVS - Nacional | 28 846 | 393.559.661 | ||||||
| F | 3-ODC | 0 | 90 | 0 | 9000 | 393.559.661 | |||
| TOTAL - FISCAL | 393.559.661 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 393.559.661 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 37.161.622 | ||||||
| 0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 37.161.622 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 37.161.622 | |||
| TOTAL - FISCAL | 37.161.622 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 37.161.622 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 27.482.760 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 27.482.760 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 27.482.760 | |||
| TOTAL - FISCAL | 27.482.760 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 27.482.760 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 8.727.710 | ||||||
| 0032 2000 0035 | Administração da Unidade - No Estado de São Paulo | 11 122 | 8.727.710 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 7.783.925 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 943.785 | |||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 11 122 | 150.000 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 11 122 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2310 20YW | Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno | 11 571 | 1.220.331 | ||||||
| 2310 20YW 0001 | Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional | 11 571 | 1.220.331 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 457.359 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 762.972 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.098.041 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.098.041 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 53.000.413
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2321 214T | Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF | 18 544 | 27.000.413 | ||||||
| 2321 214T 0020 | Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste | 18 544 | 27.000.413 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 27.000.413 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 2321 5900 | Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) | 18 544 | 26.000.000 | ||||||
| 2321 5900 0020 | Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste | 18 544 | 26.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 26.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 53.000.413 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 53.000.413 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 58.067.801
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2321 21DD | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas | 18 544 | 8.067.801 | ||||||
| 2321 21DD 0001 | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional | 18 544 | 8.067.801 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 8.067.801 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 2321 7XZ4 | Construção da Adutora Agreste Potiguar no estado do Rio Grande do Norte | 18 544 | 50.000.000 | ||||||
| 2321 7XZ4 0024 | Construção da Adutora Agreste Potiguar no estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte | 18 544 | 50.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 50.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 58.067.801 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 58.067.801 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 985.707
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.483.706 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.483.706 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.483.706 | |||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 04 122 | 65.000 | ||||||
| 0032 216H 6000 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Amazônia Legal | 04 122 | 65.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 65.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2317 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial | 04 127 | 835.954 | ||||||
| 2317 20WQ 6000 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal | 04 127 | 835.954 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 835.954 | |||
| 2317 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) | 20 608 | 1.505.346 | ||||||
| 2317 214S 6000 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Na Amazônia Legal | 20 608 | 1.505.346 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 985.707 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 519.639 | |||
| 2317 4542 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica | 19 571 | 985.707 | ||||||
| 2317 4542 6000 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal | 19 571 | 985.707 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 985.707 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2321 00TB | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica | 17 544 | 985.707 | ||||||
| 2321 00TB 6000 | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Na Amazônia Legal | 17 544 | 985.707 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 985.707 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.861.420 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.861.420 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2317 4640 0001 Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade com Vistas ao Desenvolvimento Regional - Nacional 11 128 400.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 2.006.465 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 2.006.465 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.006.465 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2317 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial | 04 127 | 4.658.488 | ||||||
| 2317 20WQ 0001 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional | 04 127 | 4.658.488 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.558.488 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2317 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) | 20 608 | 950.000 | ||||||
| 2317 214S 0001 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Nacional | 20 608 | 950.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
| 2317 4640 | Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade com Vistas ao Desenvolvimento Regional | 11 128 | 400.000 | ||||||
| 2317 4640 0001 | Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade com Vistas ao Desenvolvimento Regional - Nacional | 11 128 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 2317 8340 | Inovação para o Desenvolvimento Regional | 19 573 | 1.400.000 | ||||||
| 2317 8340 0001 | Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional | 19 573 | 1.400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| 2317 8917 | Fortalecimento das Administrações Locais | 04 128 | 800.000 | ||||||
| 2317 8917 0001 | Fortalecimento das Administrações Locais - Nacional | 04 128 | 800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.214.953 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.214.953 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.940.056 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.940.056 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.940.056 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.940.056 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.940.056 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 9.476.693 | ||||||
| 0032 2000 0050 | Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste | 04 122 | 9.476.693 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.649.463 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 91 | 0 | 1000 | 627.230 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2317 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial | 04 127 | 1.004.407 | ||||||
| 2317 20WQ 0050 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Região Centro-Oeste | 04 127 | 1.004.407 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.004.407 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.481.100 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.481.100 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 234.470 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 234.470 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 234.470 | |||
| TOTAL - FISCAL | 234.470 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 234.470 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 15 122 | 2.316.846 | ||||||
| 0032 2000 0043 | Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul | 15 122 | 2.316.846 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.316.846 | |||
| 0032 2843 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros | 15 453 | 48.383.918 | ||||||
| 0032 2843 0043 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul | 15 453 | 48.383.918 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 29.849.159 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 18.534.759 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.700.764 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.700.764 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias0032 6438 0001 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - Nacional 15 128 200.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 15 122 | 4.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 15 122 | 4.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
| 0032 2843 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros | 15 453 | 108.437.813 | ||||||
| 0032 2843 0001 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional | 15 453 | 108.437.813 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 104.437.813 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
| 0032 6438 | Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos | 15 128 | 200.000 | ||||||
| 0032 6438 0001 | Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - Nacional | 15 128 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 112.637.813 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 112.637.813 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 286.955 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 286.955 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 286.955 | |||
| TOTAL - FISCAL | 286.955 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 286.955 | ||||||||
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO